Diploma segue agora para Belém para ser avaliado pelo novo Presidente da República.
Faz hoje dois anos que o primeiro-ministro tomou posse.
PSD e Chega anunciaram ter chegado a um acordo quanto a este diploma e outro que altera a lei da nacionalidade.
Votos a favor do PSD, Chega, IL e CDS garantiram a aprovação da lei.
"Lamentamos que não tenha sido possível fazer este entendimento com o PS", disse Hugo Soares.
Na opinião do deputado Fabian Figueiredo, algumas das alterações propostas pela AD continuam a ser inconstitucionais e, caso tal se verifique, o Presidente da República deve enviar o decreto para o TC, como estipula a lei.
Para serem aprovados, os dois diplomas precisam do voto favorável de 116 deputados: ou seja, além dos partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, ou o Chega ou o PS terão de votar a favor, não sendo suficiente a abstenção.
A nova proposta do PSD mantém a perda de nacionalidade, mas reduz o leque de crimes que podem levar a esta pena.
André Ventura diz que o partido vai avançar com "propostas próprias e autónomas" sobre o tema.
Luís Montenegro falava no debate quinzenal no parlamento, onde, além de anunciar medidas para mitigar os efeitos da guerra no Médio Oriente na economia, quis também sublinhar o que chamou de “agenda transformadora” do Governo.
O dirigente do PSD criticou José Luís Carneiro por ter hoje exigido ao primeiro-ministro explicações sobre a aparente falta de acordo.
Portugueses vão às urnas no dia 18 de janeiro. Isto é o que defende cada candidato presidencial nos temas da saúde, imigração, habitação ou defesa.
Em 2024 foram registados 149 casos e proposta do PSD prevê a atribuição de autorizações temporárias de residência.
O desespero que hoje sinto, mas por razões totalmente distintas, é ainda maior. Muito maior mesmo.
Para variar convido-vos esta semana para uma viagem esperançosa pelo ano que poderíamos ter tido.
Eurico Brilhante Dias promete que o partido vai "garantir um empenhado movimento de apoio aos trabalhadores e àqueles que querem uma lei laboral equilibrada e justa".
